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Ex-jogador FC Porto exige verba milionária à EA

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O antigo jogador do FC Porto e Braga, Alan, está a exigir uma verba milionária à empresa criadora dos videojogos FIFA, Electronic Arts (EA).

Em causa, segundo alega o antigo jogador , hoje com 43 anos, está o pagamento de uma indemnização no valor total de 778m€, por uso, sem sua autorização, da sua imagem e do seu nome.

Atualmente diretor do Braga para as Relações Institucionais, Alan refere que a empresa “utiliza indevidamente e sem a sua autorização a sua imagem, o seu nome e as suas características pessoais e profissionais em diversos jogos, sua propriedade, denominados JOGO, JOGO Manager, JOGO Ultimate Team e JOGO Mobile”.

Alan pede 558m€ por danos patrimoniais de personalidade, pela utilização indevida da sua imagem e do seu nome, o que, acrescido de juros, dá um total 770m€. Além disso, o antigo avançado extremo também pede que lhe seja pago um valor nunca a inferior 8m€ a título de danos não patrimoniais, o que dá o valor global de 778m€.

Na resposta, a EA invocou, como tem feito em diversos outros casos, a incompetência internacional dos tribunais portugueses para conhecer do litígio, alegando não se verificar qualquer dos fatores de conexão elencados no Código de Processo Civil.

O Tribunal de Braga declarou-se incompetente para fazer o julgamento da ação, por ser do foro internacional, mas o Tribunal da Relação de Guimarães mandou julgar o caso.

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